Recentemente, o Banco Central (BC) fez mudanças significativas na regulamentação dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essas alterações foram formalizadas em uma resolução editada em setembro de 2025 e visam tornar os requisitos mais claros e objetivos.
Objetivo das Mudanças
O principal objetivo dessas alterações é aperfeiçoar a norma vigente. O BC busca tornar o processo de credenciamento dos PSTI mais rigoroso, alinhando as exigências às práticas já adotadas em outros segmentos regulados. Isso é importante, pois um processo de credenciamento mais rigoroso pode aumentar a confiança do público no sistema financeiro.
Requisitos de Credenciamento
Uma das mudanças mais relevantes é que o BC poderá exigir valores de capital social e patrimônio líquido superiores aos apresentados no credenciamento inicial. Isso reforça a capacidade financeira dos provedores e pode servir como um filtro adicional para garantir que apenas instituições sólidas operem no mercado.
Governança e Gestão de Riscos
Além disso, a nova norma exige a elaboração anual de relatórios de governança corporativa e controles internos, aumentando a responsabilidade dos PSTI. Também foram ajustados os critérios de reputação e capacidade técnica dos administradores, o que deve resultar em uma gestão mais eficaz e segura.
O que muda na prática
As mudanças trazem uma série de implicações para o mercado. Com a ampliação do período para implementação das novas regras, que passou de quatro para oito meses, as instituições terão mais tempo para se adaptar. Durante esse período, as instituições conectadas à Rede do Sistema Financeiro Nacional via PSTI continuarão sujeitas ao limite de R$ 15 mil por transação via Pix e TED.
- O processo de credenciamento dos PSTI se tornará mais rigoroso.
- O BC poderá exigir capital social e patrimônio líquido superiores.
- O período para implementação das mudanças foi ampliado para oito meses.
- Instituições têm limite de R$ 15 mil por transação via Pix e TED.
- O Banco do Nordeste suspendeu o Pix após um ataque hacker.
Conclusão
Essas mudanças são um passo importante para fortalecer a segurança e a transparência dos PSTI. Em um momento em que os ataques cibernéticos se tornam mais frequentes, é crucial que o sistema financeiro se adapte e se proteja. O BC demonstra uma postura proativa ao implementar essas regras, o que pode resultar em um ambiente financeiro mais seguro e estável para todos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
