O Programa de Mobilidade Integrada Sustentável da Foz do Rio Itajaí, conhecido como Promobis, está prestes a receber um financiamento significativo de US$ 90 milhões do Banco Mundial, com a assinatura do contrato prevista para ocorrer até fevereiro. Essa medida é crucial para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte na região, impactando diretamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos.
Reunião para instalação dos grupos de trabalho
No dia 14 de março, o Governo de Santa Catarina se reuniu com prefeitos de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e Camboriú para dar início à instalação dos grupos de trabalho que serão responsáveis pela execução do Promobis. A reunião marcou o alinhamento entre os gestores do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI (CIM-AMFRI) e o governo estadual, com o objetivo de garantir a implementação eficaz do projeto.
A criação de quatro grupos de trabalho temáticos é um passo fundamental para destravar a implementação de infraestrutura e o sistema viário. Esses grupos se concentrarão em áreas como apoio financeiro, delegação de competência do transporte coletivo, apoio institucional para licenciamento e estudos, e a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do túnel entre Itajaí e Navegantes.
Financiamento e repasse do Governo
O financiamento de US$ 90 milhões foi aprovado pelo Senado Federal e representa um marco importante para a mobilidade na região. O Governo de Santa Catarina, conforme autorizado pelo governador Jorginho Mello, fará um repasse total de US$ 24 milhões ao CIM-AMFRI em etapas. Essa parceria entre o Estado e os municípios visa garantir que o projeto avance com segurança e planejamento, assegurando a viabilidade financeira e operacional do sistema de transporte.
O presidente do CIM-AMFRI, Robison Coelho, enfatizou a importância do modelo adotado, que assegura a sustentabilidade do sistema de transporte regional. Além do financiamento internacional e do aporte estadual, um fundo regional de mobilidade será mantido, visando garantir tarifas acessíveis e qualidade nos serviços ao longo dos próximos 25 anos.
Próximos passos e expectativas
Com a conclusão das etapas técnicas junto ao Banco Mundial, o projeto entra na fase final para a assinatura do contrato. Espera-se que, em março, sejam lançados os termos de referência para a contratação dos estudos e projetos executivos, incluindo a estruturação da PPP do túnel. A implementação dos grupos de trabalho sinaliza um compromisso com o planejamento integrado e a cooperação entre diferentes níveis de governo, essencial para o sucesso do Promobis.
Opinião
O avanço do Promobis representa uma oportunidade significativa para Santa Catarina, não apenas em termos de mobilidade urbana, mas também como um modelo de colaboração entre governo e municípios. A implementação bem-sucedida desse projeto pode servir de exemplo para outras regiões do Brasil, destacando a importância do investimento em infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social.
