Prepare-se, porque a mudança no ICMS-ST de lubrificantes em Santa Catarina chegou para agitar o mercado! Desde 1º de março, os atacadistas agora têm a responsabilidade de recolher o ICMS-ST. E não, isso não significa aumento de impostos. É a hora de prestar atenção!
O que muda com a nova regra?
A nova medida, definida pelo decreto 1.293/2025, é uma jogada estratégica para combater a sonegação fiscal. Antes, a responsabilidade recaía sobre os fabricantes, mas a análise da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) revelou um cenário alarmante: perdas de arrecadação que ultrapassavam 80% em operações com algumas marcas. Agora, o atacadista deve destacar o ICMS-ST ao receber produtos em operações interestaduais. Isso é um jogo de cintura que pode mudar tudo!
Por que isso é importante?
Essa mudança não é apenas uma questão de responsabilidade fiscal; é uma oportunidade de ouro! A previsão é de um incremento mensal de mais de 50% na arrecadação. Isso se traduz em cerca de R$ 140 milhões a mais por ano para o Estado. Imagine o que esse dinheiro pode fazer pela infraestrutura, saúde e educação em Santa Catarina!
Um diálogo com o setor produtivo
Essa mudança não surgiu do nada. Foi fruto de um amplo diálogo com o setor produtivo, incluindo reuniões na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). A colaboração entre indústria, atacadistas e distribuidores foi fundamental para moldar essa nova abordagem. O que isso significa? Que o setor está alinhado e pronto para a ação!
Pontos-chave a observar
- A mudança no ICMS-ST entrou em vigor em 1º de março.
- A responsabilidade pelo ICMS-ST foi atribuída aos atacadistas.
- A mudança não representa aumento de impostos.
- A perda em arrecadação chegava a mais de 80%.
- Incremento mensal de mais de 50% na arrecadação previsto.
- Aumento de aproximadamente R$ 140 milhões/ano na receita do Estado.
Um modelo a ser seguido
A medida catarinense já está sendo vista como um exemplo a ser seguido por outros estados, como Paraná e Rio Grande do Sul, que enfrentam problemas semelhantes. A mudança não só promete aumentar a arrecadação, mas também abrir as portas para novos negócios e promover uma concorrência leal. É hora de Santa Catarina brilhar!
Conclusão
Não fique de fora! A mudança no ICMS-ST de lubrificantes é uma oportunidade para todos os envolvidos no setor. Se você é um atacadista, distribuidor ou apenas alguém que se preocupa com o futuro do mercado, é hora de agir. Esteja preparado para as novas regras e aproveite os benefícios que elas podem trazer. O futuro é agora, e ele pertence a quem se adapta!
Fonte: sindifisco.org.br
