O tempo de declarar o Imposto de Renda está chegando e, se você possui imóveis, é hora de ficar atento! A declaração do Imposto de Renda em 2026 começa na segunda quinzena de março e abrange os rendimentos e patrimônio de 2025. Se você comprou, vendeu ou alugou imóveis, a forma como você declara pode ser a diferença entre um processo tranquilo e uma dor de cabeça com a malha fina.
O Que Diz a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária, regulamentada pela Lei Complementar 214, iniciou sua transição em 2026, mas atenção: isso não muda as regras de declaração de imóveis. A lógica permanece a mesma: declare seus bens e direitos, pagamentos e rendimentos imobiliários. O especialista em direito tributário, Elias Menegale, explica que a Receita Federal mantém uma abordagem consistente – imóveis devem ser declarados pelo custo efetivamente pago e comprovado.
Erros Comuns na Declaração de Imóveis
Um dos erros mais frequentes é usar o valor de mercado ou valor venal na declaração. Isso é um grande NÃO! O valor do imóvel só aumenta na declaração quando há gastos incorporáveis, como ITBI, cartório e benfeitorias comprovadas. Se você já declarou o imóvel anteriormente e não houve alterações, mantenha o custo histórico. Atualizar pelo preço de mercado? Isso gera ruído na evolução patrimonial e pode te levar direto para a malha fina!
Como Declarar a Compra de Imóveis
Se você adquiriu um imóvel em 2025, a declaração deve ser feita na ficha de Bens e Direitos. Aqui está o que você precisa saber:
- Grupo: 01 – Bens Imóveis.
- Códigos: 11 (Apartamento), 12 (Casa), 13 (Terreno).
- Discriminação: Dados do imóvel, como endereço completo e tipo de aquisição.
- Valor total do negócio e o valor efetivamente pago até 31/12/2025.
- Se financiado, o imóvel deve constar em Bens e Direitos, não em Dívidas e Ônus Reais.
Declarar corretamente a compra de um imóvel é essencial para evitar problemas futuros. Não deixe que um pequeno erro te custe caro!
Venda de Imóveis e Ganho de Capital
Se você vendeu um imóvel, é crucial entender que a venda envolve a baixa do bem e a apuração do ganho de capital. Existe uma isenção se você vendeu um único imóvel dentro do limite legal. Mas, atenção! A falta de declaração correta pode resultar em problemas com a Receita Federal.
Conclusão
Em resumo, a declaração do Imposto de Renda em 2026 exige atenção redobrada, especialmente para quem possui imóveis. Declare pelo custo efetivamente pago e evite erros que podem te levar à malha fina. A hora de agir é agora! Prepare-se para a declaração e não deixe para depois o que pode ser feito hoje. Não arrisque seu patrimônio, faça a coisa certa!
Fonte: portas.com.br
