Na manhã de quinta-feira, 15, o prefeito Alexandre Xepa e o secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, se reuniram com técnicos da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação para discutir a fiscalização do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário operado pela Conasa. O encontro é crucial para garantir a qualidade do serviço e a saúde pública, especialmente após um episódio de transbordamento de esgoto que ocorreu em dezembro de 2025.
Reunião técnica e foco na fiscalização
A reunião teve como objetivo a avaliação detalhada do contrato de concessão e a discussão sobre a operação do sistema de esgoto, incluindo manutenção das redes e prazos de atendimento. O prefeito Xepa enfatizou que a fiscalização contratual já estava em andamento desde março de 2025, mas que a denúncia formalizada pela Prefeitura em 28 de dezembro de 2025 motivou a ampliação da fiscalização. A presença da equipe técnica da AGIR em Itapema ao longo do dia visa realizar levantamentos e verificações necessárias para assegurar que a Conasa atenda às suas obrigações contratuais.
Denúncia e consequências para a Conasa
A denúncia relacionada ao transbordamento de esgoto não apenas trouxe à tona a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso, mas também destacou a importância da atuação da AGIR. A partir desse episódio, a Prefeitura reforçou seu papel de fiscalização, garantindo que problemas semelhantes não voltem a ocorrer. O secretário Marcelo Correia ressaltou que a reunião é parte de um processo contínuo de monitoramento da concessão, buscando respostas técnicas e soluções rápidas para os problemas identificados.
Compromisso com a saúde pública e meio ambiente
A Prefeitura de Itapema está comprometida em proteger a saúde pública e o meio ambiente por meio de um controle efetivo sobre a concessão do serviço de esgotamento sanitário. A atuação da AGIR é fundamental nesse processo, pois garante que a Conasa cumpra com suas obrigações e que o serviço funcione adequadamente. A continuidade da fiscalização é uma prioridade, especialmente em um contexto onde a qualidade do saneamento é vital para a qualidade de vida da população.
Opinião
A intensificação da fiscalização sobre a Conasa é um passo importante para assegurar que a população de Itapema tenha acesso a serviços de esgoto de qualidade. A atuação proativa da Prefeitura, aliada à AGIR, demonstra um compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, essencial para prevenir futuras ocorrências e garantir a saúde coletiva.
