No dia 15 de outubro de 2023, a Prefeitura de Itapema, sob a liderança do prefeito Alexandre Xepa, promoveu uma reunião técnica com a AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, para discutir a fiscalização do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário operado pela Conasa. Este encontro se torna crucial para o mercado e investidores, pois reflete a preocupação da administração municipal em garantir a qualidade dos serviços essenciais e a proteção da saúde pública.
Avaliação do Contrato e Ações Corretivas
A reunião, que contou com a presença do secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, teve como foco a avaliação minuciosa do contrato de concessão da Conasa. Durante o encontro, foram discutidos aspectos técnicos, como manutenção das redes e prazos de atendimento, além das medidas corretivas que devem ser adotadas pela concessionária. A Prefeitura já vinha realizando uma fiscalização contratual desde março de 2025, o que demonstra um compromisso contínuo com a supervisão dos serviços prestados.
Impacto da Denúncia de Transbordamento
Uma denúncia formalizada pela Prefeitura em 28 de dezembro de 2025, relacionada a um grave episódio de transbordamento de esgoto, motivou a intensificação da fiscalização. Este incidente não apenas gerou preocupações sobre a infraestrutura de saneamento da cidade, mas também levantou questões sobre a responsabilidade da Conasa em cumprir suas obrigações contratuais. A atuação da AGIR foi solicitada para uma fiscalização mais rigorosa, evidenciando a importância da agência na supervisão de serviços essenciais.
Compromisso com a Saúde Pública e Meio Ambiente
O prefeito Alexandre Xepa enfatizou que a atuação da Prefeitura não se limita a reagir a problemas pontuais, mas sim a um esforço contínuo para garantir que a concessionária cumpra com suas obrigações. A presença da equipe técnica da AGIR em Itapema não é apenas uma resposta a um incidente, mas parte de uma estratégia mais ampla de acompanhamento e fiscalização do contrato. Isso é fundamental para proteger a saúde pública e o meio ambiente, além de assegurar que a infraestrutura de saneamento funcione adequadamente.
Opinião
A intensificação da fiscalização do contrato da Conasa em Itapema é um passo importante para garantir a qualidade dos serviços de esgoto. A atuação proativa da Prefeitura e da AGIR demonstra um compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão do saneamento, fatores essenciais para a segurança e bem-estar da população.
