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Lei do Direito à Recarga: Um Marco para a Eletromobilidade em SP

Paulo Chaves

24/02/26
Lei do Direito à Recarga: Um Marco para a Eletromobilidade em SP

A GreenV, uma das líderes em soluções de recarga para veículos elétricos no Brasil, está em festa. Por quê? O Projeto de Lei nº 425/2025, conhecido como Lei do Direito à Recarga, foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas em 19/02/2026. Isso significa que os moradores e empresas têm agora o direito de instalar pontos de recarga em condomínios. Mas o que isso realmente significa para você?

O que é a Lei do Direito à Recarga?

Essa nova legislação, fruto do trabalho dos deputados Antonio Donato e Marcelo Aguiar, é um divisor de águas. Ela não apenas garante o direito de instalação, mas também estabelece critérios técnicos e de segurança. Isso é crucial em um mundo onde a eletromobilidade está em ascensão e a demanda por infraestrutura de recarga é cada vez mais urgente.

Por que isso é importante?

Imagine viver em um condomínio onde você não pode recarregar seu carro elétrico. Frustrante, certo? A insegurança jurídica e os vetos arbitrários eram um dos maiores obstáculos para a adoção de veículos eletrificados. Agora, com a nova lei, os síndicos e administradores têm uma estrutura clara para permitir a instalação de pontos de recarga. Isso traz previsibilidade e equilíbrio tanto para os consumidores quanto para os gestores dos condomínios.

Impacto no mercado de eletromobilidade

A GreenV acredita que essa sanção vai liberar uma demanda reprimida por infraestrutura de recarga. Quando o consumidor tem segurança de que poderá recarregar seu veículo no dia a dia, a decisão de compra se torna muito mais natural. Em mercados maduros, cerca de 80% das recargas acontecem em casa ou no trabalho. São Paulo está se posicionando como uma referência na transição energética no Brasil.

Pontos-chave

  • A Lei do Direito à Recarga assegura a instalação de pontos de recarga em condomínios.
  • Critérios técnicos e de segurança devem ser seguidos para a instalação.
  • Instalações precisam ser realizadas por profissionais habilitados com emissão de ART.
  • A lei pode impulsionar investimentos em infraestrutura de recarga.
  • 80% das recargas em mercados maduros ocorrem em casa ou no trabalho.

Conclusão

A Lei do Direito à Recarga é mais do que uma legislação; é um passo decisivo para a eletromobilidade no Brasil. Se você é um morador de condomínio ou um investidor no setor, é hora de agir. Não fique para trás. A transição energética está em andamento e as oportunidades estão batendo à sua porta. Esteja preparado para aproveitar essa onda!

Fonte: condo.news

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