Se você está no setor agropecuário, preste atenção! A Comissão de Finanças e Tributação acaba de aprovar a **MP 268/2025**. E o que isso significa para você? Custo de produção de alimentos mais baixo. Sim, é isso mesmo!
O que diz a MP 268/2025?
A **MP 268/2025**, aprovada em 3 de outubro de 2023, reduz o **ICMS** sobre insumos agropecuários. Isso inclui itens essenciais como **ração de animais**, inseticidas, fungicidas e herbicidas. O objetivo? Diminuir os custos de produção e, consequentemente, o preço dos alimentos. Não agir agora pode custar caro no futuro!
O papel crucial de Marcos Vieira
O relator da MP, **Marcos Vieira** do **PSDB**, deixou claro que essa medida é fundamental. A MP foi postergada até o início deste mês, mas agora precisa passar pelo plenário para ser oficialmente validada. E se você acha que isso é só mais uma formalidade, pense novamente. Sem a validação, os efeitos da MP não serão concretizados.
A conexão com a nova Lei 19.729/2026
Essa MP não está sozinha. Ela é correlata ao **PL 68/2025**, que foi aprovado na semana anterior e se tornou a **Lei 19.729/2026**. Essa nova lei estendeu os incentivos fiscais para lojas agropecuárias, antes restritos a indústrias e cooperativas. Isso significa que mais players no mercado podem se beneficiar. E quem não se adapta, fica para trás!
Checklist: O que observar com a MP 268/2025
- A MP reduz o ICMS de insumos agropecuários.
- Os insumos incluem ração de animais e defensivos agrícolas.
- O relator da MP é Marcos Vieira do PSDB.
- A MP é correlata ao PL 68/2025.
- O PL 68/2025 agora é a Lei 19.729/2026.
Conclusão
O tempo é essencial. A **MP 268/2025** oferece uma oportunidade real de reduzir custos e aumentar a competitividade no setor agropecuário. Mas lembre-se: a formalidade de validação é crucial. Não fique parado enquanto outros aproveitam. Aja agora! Esteja atento às deliberações no plenário e prepare-se para colher os frutos dessa mudança.
Fonte: sindifisco.org.br
