Em 20 de fevereiro de 2026, a Prefeitura de Balneário Camboriú anunciará a nova fórmula de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Essa mudança é crucial para os contribuintes, que poderão se beneficiar de descontos significativos, além de uma revisão na Planta Genérica de Valores (PVG) que impactará diretamente os valores a serem pagos nos próximos anos.
A nova fórmula de cobrança e os descontos
A nova fórmula de cobrança do IPTU será revelada em breve, e os carnês estarão disponíveis para acesso online, tanto pelo site da Prefeitura quanto pelo aplicativo BC Digital. Os contribuintes que optarem por pagar o imposto em cota única até 27 de fevereiro de 2026, receberão um desconto de 15%, um aumento em relação aos 10% oferecidos nos anos anteriores. Além disso, quem realizar o pagamento à vista até 31 de março de 2026, terá um desconto de 10%, anteriormente fixado em 5%.
Revisão da Planta Genérica de Valores (PVG)
A revisão da PVG, que serve como base para o cálculo do IPTU, foi ampliada de 8 para 12 anos. Essa alteração foi autorizada pela Lei Municipal 5.173/2025, aprovada por unanimidade. A necessidade de uma revisão se deu devido à defasagem dos valores que datavam de 1993, refletindo uma atualização necessária para garantir justiça tributária. Essa revisão foi contratada pela administração anterior e atualizada em conformidade com recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas.
Impactos financeiros e organizacionais
A prefeita Juliana Pavan, ao longo de 2025, trabalhou para organizar financeiramente a máquina pública, o que permitiu a diluição gradual dos impactos da revisão da PVG. Inicialmente, a proposta era de que a revisão ocorresse em quatro anos, mas devido à defasagem de mais de 30 anos, ajustes na legislação foram necessários. Com a reorganização financeira, a diluição foi aprovada para oito anos e posteriormente ampliada para 12 anos, visando um impacto menor e mais gradual nos valores.
Opinião
As mudanças no IPTU de Balneário Camboriú refletem uma tentativa de equilibrar a arrecadação municipal com a justiça tributária, proporcionando aos contribuintes condições mais favoráveis de pagamento. A ampliação dos prazos e descontos pode impulsionar a regularização fiscal e melhorar a relação entre a administração pública e os cidadãos.
