O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, está no olho do furacão! Por quê? Ele enviou o projeto de lei 023/2026 à Assembleia Legislativa, propondo transformar o dia 25 de novembro, dedicado a Santa Catarina de Alexandria, em feriado estadual. Uma ideia que, à primeira vista, parece uma celebração cultural, mas que está provocando uma tempestade no setor produtivo.
O que está em jogo?
A proposta visa reconhecer a importância histórica e cultural da padroeira do estado. Mas, será que esse reconhecimento vale o custo? Atualmente, Santa Catarina já tem três feriados em novembro: Finados (2), Proclamação da República (15) e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20). Adicionar mais um feriado pode ser uma receita para o desastre econômico!
A resistência do setor produtivo
As vozes de alerta estão ecoando! A Associação Empresarial de São José (Aemflo) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São José estão se unindo contra a proposta. Elas afirmam que o feriado trará impactos econômicos negativos, afetando a competitividade das empresas. E não para por aí! A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) também está preocupada com a organização das atividades econômicas. Isso é um sinal claro: a economia não pode parar por um feriado!
Limitações legais e precedentes históricos
Mas a situação é ainda mais complexa. A lei federal nº 9.093/1995 limita os estados a instituírem apenas um feriado estadual. Santa Catarina já celebra sua data magna em 11 de agosto. Portanto, a criação de um novo feriado careceria de respaldo jurídico. E a história não é favorável: em 1996, uma tentativa anterior de instituir o 25 de novembro como feriado foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O que isso nos diz? Que o caminho pode ser tortuoso.
Pontos-chave a considerar
- O projeto de lei 023/2026 foi enviado em 2 de fevereiro de 2026.
- O dia 25 de novembro é dedicado a Santa Catarina de Alexandria.
- A proposta visa transformar o dia 25 de novembro em feriado estadual.
- A lei federal nº 9.093/1995 limita os estados a instituírem apenas um feriado estadual.
- Santa Catarina já celebra sua ‘data magna’ em 11 de agosto.
- A proposta enfrenta resistência do setor produtivo.
O que vem a seguir?
A proposta de Jorginho Mello está prevista para voltar à pauta na Assembleia Legislativa. E o que podemos esperar? Mais discussões acaloradas, com o setor produtivo pressionando para que a decisão seja revisada. O momento exige foco na produtividade, e não na interrupção das atividades econômicas. A pergunta que fica é: estamos dispostos a sacrificar a economia em nome de um feriado?
Conclusão
O novo feriado em Santa Catarina é um tema delicado, que exige reflexão. A cultura é importante, mas a economia não pode ser negligenciada. O projeto de lei 023/2026 pode ser um passo em direção à valorização da identidade catarinense, mas os riscos são palpáveis. Você, como cidadão e investidor, precisa estar atento. A decisão está nas suas mãos: apoiar a proposta ou defender a continuidade da atividade econômica. O que você vai fazer?
Fonte: gazetadopovo.com.br
