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Portabilidade de Crédito: Um Marco para o Acesso ao Crédito no Brasil

Paulo Chaves

04/02/26
Portabilidade de Crédito: Um Marco para o Acesso ao Crédito no Brasil

A portabilidade de crédito via Open Finance começou a operar no Brasil em 2 de outubro de 2023. Essa mudança promete alterar a dinâmica do mercado de crédito no país.

O que é a Portabilidade de Crédito?

A nova funcionalidade permite que os consumidores transfiram empréstimos pessoais entre instituições financeiras de forma totalmente digital. O prazo para concluir essa portabilidade é de apenas cinco dias úteis. Antes, o processo levava de 20 a 25 dias. Essa redução no tempo de transferência é um avanço significativo.

Disponibilidade e Expansão

Atualmente, a portabilidade está disponível apenas para operações de crédito pessoal sem consignação. No entanto, a expectativa é que até o fim de 2026, o sistema se amplie para incluir o crédito consignado do INSS. A portabilidade de crédito imobiliário ainda não possui um prazo definido para implementação, mas é um objetivo claro para o futuro.

Impacto nas Taxas de Juros

Uma das promessas centrais da portabilidade via Open Finance é a redução das taxas de juros. Atualmente, as taxas no crédito pessoal sem garantia variam de 4% a 20%. Essa variação pode impactar diretamente a decisão dos consumidores ao escolherem onde contratar seus empréstimos.

Pontos-chave

  • A portabilidade começou em 2 de outubro de 2023.
  • Prazo de cinco dias úteis para concluir a portabilidade.
  • Disponível apenas para crédito pessoal sem consignação.
  • Ampliação para crédito consignado do INSS até o fim de 2026.
  • Cerca de 100 milhões de consentimentos únicos ativos no Open Finance.

O que muda na prática?

A portabilidade visa promover maior acessibilidade ao crédito e reduzir custos para os consumidores. Com a digitalização do processo, espera-se que a experiência do usuário melhore, permitindo decisões mais informadas. O consumidor poderá comparar condições contratuais, como prazos e parcelas, de forma mais eficaz. Isso melhora a competitividade entre instituições financeiras e, por consequência, pode levar a melhores condições para os tomadores de crédito.

Conclusão

A portabilidade de crédito via Open Finance é um marco para o mercado financeiro no Brasil. Embora a implementação inicial esteja focada em crédito pessoal, a expansão prevista para outras modalidades, como o crédito consignado e imobiliário, poderá transformar significativamente o acesso ao crédito. É importante acompanhar essas mudanças e entender como elas podem afetar tanto consumidores quanto investidores.

Fonte: portas.com.br

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