A 52ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em 26 de outubro de 2023, no Complexo da Estação Júlio Prestes, em São Paulo, não é apenas mais um encontro. É um momento crucial. Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram para discutir a implementação da reforma tributária. E você, o que está esperando para se envolver nesse debate?
O Papel de Flávio César e a Coordenação entre Estados
Flávio César, presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, abriu a reunião ressaltando a importância da articulação entre os estados. Ele afirmou: “Temos temas extremamente relevantes a serem debatidos e decisões importantes a serem encaminhadas.” Essa é a essência do que está em jogo: a coordenação federativa é vital para a sustentabilidade das contas públicas e a justiça fiscal. Você vai ficar de fora dessa discussão?
Desafios da Reforma Tributária
A reforma tributária está em pauta, e a atuação conjunta dos estados é essencial. O secretário de Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, enfatizou a importância do diálogo entre os estados, afirmando que isso fortalece o federalismo. Imagine o que pode acontecer se não houver essa união: caos fiscal, insegurança jurídica e um retrocesso no desenvolvimento socioeconômico. Você realmente quer arriscar isso?
Impacto da Gestão Fiscal no Setor Cultural
A secretária de Cultura de São Paulo, Marília Marton, trouxe à tona o impacto da gestão fiscal no setor cultural. Com 7,7 milhões de trabalhadores e representando 5,2% do PIB paulista, o setor cultural não é apenas um gasto, mas um investimento. Que futuro você está construindo se ignora a importância da cultura para a geração de renda?
Pontos-chave da Reunião
- A aprovação das atas das reuniões anteriores foi um passo importante.
- A criação de comissões técnicas provisórias para o CGIBS foi um destaque.
- A solenidade de posse do CGIBS ocorrerá em 7 de abril de 2024.
- A pauta do Confaz inclui a redução do ICMS sobre diesel.
- A prestação de contas do exercício de 2025 foi aprovada.
Conclusão
O que você vai fazer agora? A reforma tributária não espera. A coordenação entre os estados é mais do que uma formalidade; é uma necessidade. Se você ainda não está atento a esses debates, é hora de agir. Não fique à margem enquanto o futuro fiscal do país é moldado. Participe, informe-se e faça parte dessa transformação. O que está em jogo é o seu futuro e o futuro do Brasil.
Fonte: sindifisco.org.br
