No segundo semestre de 2025, Santa Catarina deu um passo significativo em direção ao fortalecimento do turismo com a criação de seis novas leis estaduais. Essas iniciativas legislativas visam regulamentar atividades profissionais, incentivar o turismo em áreas específicas e valorizar a conservação de atrativos turísticos. Com a entrada em vigor da Lei 19.382/2025, a profissão de Guia Turístico passa a ser regulamentada, impactando diretamente a experiência dos visitantes e o mercado local.
Regulamentação dos Guias Turísticos
A Lei 19.382/2025, que entrou em vigor em julho de 2025, estabelece a obrigatoriedade da presença de guias turísticos locais em todas as excursões realizadas em Santa Catarina. Essa medida, proposta pelo deputado Neodi Saretta (PT), busca valorizar os profissionais do turismo local e garantir que os visitantes recebam informações precisas e seguras sobre os destinos. A lei também define requisitos mínimos para a formação dos guias e estipula sanções para o exercício irregular da profissão, o que pode aumentar a qualidade dos serviços turísticos no estado.
Rota de Turismo Integrado do Big Surf
Outra lei relevante é a 19.514/2025, que institui a Rota de Turismo Integrado do Big Surf, sancionada no final de outubro de 2025. Essa iniciativa visa promover a integração entre os municípios de Jaguaruna, Laguna, Imbituba e Garopaba, fortalecendo a hotelaria e o comércio local por meio de eventos esportivos. A Rota do Big Surf destaca a Laje da Jagua, onde foi surfada a maior onda do Brasil, com 14,82 metros, e tem o potencial de atrair turistas em busca de experiências únicas e radicais.
Valorização do Antigomobilismo e do Turismo Religioso
As leis 19.324/2025 e 19.466/2025 criam a Rota do Antigomobilismo e instituem o Dia do Antigomobilismo em 17 de setembro, respectivamente. Essas iniciativas visam reconhecer e valorizar colecionadores de veículos antigos, promovendo eventos que atraem entusiastas e turistas. Além disso, a Lei 19.329/2025 reconhece o Memorial Padre Léo, em São João Batista, como uma atração turística, destacando seu papel na recuperação de jovens com dependência química e sua importância religiosa. Essas leis ampliam o leque de opções turísticas em Santa Catarina, atraindo diferentes perfis de visitantes.
Rota da Pesca Artesanal e Esportiva no Oeste
A Lei 19.337/2025, sancionada em julho de 2025, institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva, englobando municípios do Oeste catarinense, como Itá, Paial e Chapecó. Essa proposta visa fomentar o turismo regional, gastronômico e o ecoturismo, incentivando atividades ligadas à pesca e promovendo eventos que valorizem a cultura local. A criação dessa rota pode impulsionar o desenvolvimento econômico na região, atraindo visitantes interessados em experiências autênticas e sustentáveis.
Opinião
As novas leis de turismo em Santa Catarina representam uma oportunidade valiosa para o estado diversificar sua oferta turística e atrair novos investimentos. A regulamentação dos guias turísticos e a criação de rotas específicas podem não apenas melhorar a experiência do visitante, mas também fortalecer a economia local, promovendo um turismo mais sustentável e integrado.
