O trabalho prisional em Santa Catarina gerou R$ 32 milhões em 2025, um resultado que merece nossa atenção. Essa iniciativa não é apenas uma questão de arrecadação, mas uma estratégia que envolve parcerias e o uso eficiente de recursos públicos.
Arrecadação e Parcerias
O valor arrecadado é fruto de uma política de trabalho prisional que se baseia em parcerias com a iniciativa privada e órgãos do governo. Com mais de 200 convênios ativos, o estado se destaca como o que mais emprega presos no Brasil. Essa abordagem não apenas gera receita, mas também reduz as despesas diretas do sistema prisional.
O Impacto da Produção
Na Penitenciária Feminina de Criciúma, mais de oito toneladas mensais de produtos de panificação são produzidas. Com 56 internas trabalhando, essa unidade exemplifica como o trabalho prisional pode ser produtivo. Isso não só gera receita, mas também promove a capacitação das apenadas, preparando-as para a reintegração à sociedade.
Regulamentação e Remuneração
O trabalho prisional é regulamentado pela Lei de Execução Penal, que garante a remuneração mínima de um salário mínimo. A distribuição dessa remuneração é estratégica: 50% estão disponíveis para uso imediato, enquanto 25% são reservados para o futuro e 25% são usados para cobrir custos do sistema. Essa abordagem oferece uma margem de segurança, garantindo que os apenados possam sustentar suas famílias enquanto cumprem suas penas.
O que muda na prática
- A arrecadação de R$ 32 milhões pode ser reinvestida em melhorias no sistema prisional.
- Mais de 10 mil presos estão envolvidos em atividades laborais, o que reduz a ociosidade.
- A produção na penitenciária contribui para a economia local e gera empregos.
- O modelo promove a ressocialização, preparando os apenados para a vida fora da prisão.
- A regulamentação garante direitos aos apenados, promovendo dignidade no trabalho.
Conclusão
O trabalho prisional em Santa Catarina é um exemplo de como é possível transformar desafios em oportunidades. A combinação de arrecadação, parcerias e regulamentação não apenas beneficia o estado financeiramente, mas também contribui para a reintegração social dos apenados. É um modelo que vale a pena observar e, quem sabe, replicar em outras regiões.
Fonte: jornalrazao.com
