A prefeitura de Balneário Camboriú está prestes a tomar uma decisão crucial. No dia 27 de outubro de 2023, a escritura de compra do terreno na Rua 1500 será assinada. Esse terreno, onde funciona o Posto de Saúde Central, está avaliado em R$ 19.440.000,00. E a pergunta que não quer calar é: o que isso significa para a saúde pública e para o futuro do BCPrevi?
O Contexto da Aquisição
Desde 2015, a prefeitura enfrenta uma disputa judicial com o INSS sobre este imóvel. Em 2022, a justiça decidiu desfavoravelmente para a prefeitura, e em dezembro de 2024, estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento da sentença. A situação estava crítica, colocando em risco a permanência do posto de saúde. Agora, a assinatura da escritura é a luz no fim do túnel.
Detalhes da Transação
O terreno possui uma área total de 2.233,66 m² e a negociação para a sua aquisição começou em fevereiro de 2025. A compra foi autorizada pela Lei Municipal 5.080/2025. Dão Koeddermann, atual presidente do BCPrevi, assinará a escritura, mas deixará o cargo após a formalização da compra. Leocádio Giacomello assumirá a presidência, trazendo sua experiência na transição do Hospital Municipal.
Os Benefícios da Aquisição
Com a compra do terreno, o BCPrevi terá uma sede própria. Isso significa menos despesas com locação e um fortalecimento do patrimônio público. Mas não é só isso. A cessão onerosa permitirá que a prefeitura pague R$ 160 mil por mês, em vez de alugar o espaço. Uma solução que gera economia e garante a continuidade dos serviços de saúde.
- A escritura será assinada em 27 de outubro de 2023.
- O terreno está localizado na Rua 1500, em Balneário Camboriú.
- A área total do terreno é de 2.233,66 m².
- A aquisição foi autorizada pela Lei Municipal 5.080/2025.
- Dão Koeddermann é o atual presidente do BCPrevi.
O Que Está em Jogo?
A disputa judicial com o INSS não é apenas um detalhe. Ela começou em 2015 e culminou em uma decisão que poderia ter custado à prefeitura a unidade de saúde. A decisão judicial desfavorável em 2022 foi um alerta. Agora, com a compra, a prefeitura garante a permanência do posto de saúde. Mas a pressão continua: o BCPrevi tem quatro anos para pagar o valor ao INSS, e o primeiro pagamento já foi realizado. O que acontece se a prefeitura não honrar essa dívida?
Conclusão
Essa aquisição é um divisor de águas. A prefeitura de Balneário Camboriú está tomando as rédeas de uma situação que poderia ter saído do controle. A construção de um novo posto de saúde em um terreno adjacente é uma promessa de melhoria. Mas é preciso agir com responsabilidade. O futuro do BCPrevi e da saúde pública está em jogo. E a hora de agir é agora. Você está pronto para acompanhar essa transformação?
Fonte: pagina3.com.br
