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Aumenta a Margem Mínima de Desembaraço: Oportunidade ou Perigo?

Paulo Chaves

08/05/26
Aumenta a Margem Mínima de Desembaraço: Oportunidade ou Perigo?

Empresas de importação, atenção! A partir de 9 de junho, a margem mínima obrigatória de desembaraço pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira vai saltar de 30% para 50%. Isso mesmo, 50%! Essa mudança não é apenas um detalhe burocrático; é uma verdadeira transformação no cenário de importações em Santa Catarina.

O que está mudando?

Atualmente, as empresas operam sob uma margem de 30%, que está em vigor desde junho do ano passado. Agora, com a nova regra, apenas mercadorias que atendem a esse novo percentual poderão passar pelo regime de tratamento tributário diferenciado. Isso vai impactar diretamente o fluxo de mercadorias e a economia local.

Quem está por trás dessa decisão?

A decisão de aumentar a margem foi construída com a participação da prefeita Bianca Bertamoni e de representantes de entidades como Facisc, Fetrancesc e FIESC. A reunião que resultou nessa nova cota ocorreu em 7 de junho pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Portanto, essa mudança não caiu do céu; ela é fruto de um esforço conjunto.

O que isso significa para as empresas?

Se você está pensando em importar, a hora de agir é agora! Com a nova margem, estima-se que o movimento de veículos suba para 15,5 mil por ano, gerando um incremento em valor aduaneiro de R$ 650 milhões em um ano. Isso significa mais oportunidades de negócios, mas também exige planejamento.

O que observar com essa mudança?

  • A nova margem mínima de desembaraço será de 50% a partir de 9 de junho.
  • Exceções para Uruguai e Paraguai permanecem em vigor.
  • Salmão e mercadorias de origem vegetal são exceções.
  • O encontro que resultou na nova cota ocorreu em 7 de junho pela SEF/SC.
  • A ocupação do pátio por veículos de importação é de 46% atualmente.

Conclusão

Se você não se adaptar a essa nova realidade, pode ficar para trás. A mudança na margem mínima de desembaraço não é uma simples formalidade; é uma oportunidade de ouro para quem está disposto a agir. Avalie suas opções, prepare-se e não deixe essa chance escapar. O futuro das suas importações depende de você!

Fonte: folhadoestadosc.com.br

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