O Brasil pode estar à beira de uma revolução tributária. O Imposto Mínimo Efetivo sobre a Riqueza (IMER) foi proposto pelo Observatório Internacional de Fiscalidade e promete mudar o jogo para os super-ricos. E se você é um investidor, é hora de prestar atenção.
O que é o IMER?
O IMER visa tributar patrimônios acima de R$ 500 milhões (ou US$ 100 milhões). Isso significa que cerca de 1.430 contribuintes no Brasil serão afetados. O imposto estabelece uma alíquota mínima de 2%, podendo chegar a 3% em algumas situações. Com isso, a arrecadação estimada seria de R$ 30,5 bilhões por ano com a alíquota de 2% e até R$ 47 bilhões com 3%.
Quem realmente será impactado?
Estamos falando de um grupo seleto: 1.360 centimilionários e 70 bilionários. Esses indivíduos possuem, em média, patrimônios de R$ 1,2 bilhão e R$ 19 bilhões, respectivamente. A carga tributária efetiva desses super-ricos é, atualmente, de apenas 19,7%, bem abaixo da média de 42,5% da população geral. Isso é uma discrepância que não pode ser ignorada.
A urgência de agir
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição desde 1988, e o STF reconheceu a omissão legislativa em novembro de 2025. O Congresso tem 24 meses para regulamentar essa questão. Se não houver ação, a desigualdade fiscal permanecerá. O IMER surge como uma solução mais direta, garantindo que os mais ricos contribuam de forma justa.
Pontos-chave a considerar
- O IMER se aplica a patrimônios acima de R$ 500 milhões.
- A arrecadação estimada é de R$ 30,5 bilhões com alíquota de 2%.
- Os 0,001% mais ricos pagam atualmente uma alíquota efetiva de 19,7%.
- O IGF está previsto na Constituição desde 1988, mas nunca regulamentado.
- O Congresso tem 24 meses para votar a regulamentação do IGF.
Conclusão
O Imposto Mínimo Efetivo sobre a Riqueza não é apenas mais um tributo. É uma oportunidade de corrigir a regressividade de nosso sistema fiscal. Se você é um investidor, é hora de se preparar para as mudanças que estão por vir. A hora de agir é agora. Não fique para trás!
Fonte: sindifisco.org.br
