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Isenção de ICMS em SC: Oportunidade ou Armadilha?

Paulo Chaves

01/05/26
Isenção de ICMS em SC: Oportunidade ou Armadilha?

Você sabia que a isenção de ICMS em Santa Catarina foi prorrogada até 31 de dezembro de 2026? Isso mesmo! O governador Jorginho Mello sancionou essa lei em 29 de abril de 2026. Se você é um consumidor ou empresário, essa é a hora de prestar atenção. O que isso significa para você?

O que está em jogo?

A isenção vale para itens essenciais como arroz, feijão e farinhas de trigo, milho e mandioca. E não é só isso: a medida é válida para operações internas destinadas ao consumidor final. O prazo anterior terminava em 30 de abril, mas agora você pode respirar aliviado até o final de 2026. Mas você está se preparando para aproveitar essa oportunidade?

Um passo adiante na economia

Essa política foi implementada para combater a inflação sobre alimentos básicos. Desde setembro de 2025, a alíquota desses produtos passou de 7% para 0%. Isso significa que os produtos produzidos em SC têm desoneração em toda a cadeia produtiva, enquanto os itens de outros estados têm ICMS zerado apenas na etapa final de comercialização. Você já parou para pensar como isso pode impactar seu bolso?

O papel da Assembleia Legislativa

O projeto que garantiu essa prorrogação foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de SC em 28 de abril de 2026. Isso demonstra um consenso sobre a importância dessa medida. A Associação Catarinense de Supermercados também participou das discussões. Portanto, a pressão está em você: o que fará com essa informação? Ignorar pode sair caro.

Pontos-chave

  • A isenção de ICMS foi prorrogada até 31 de dezembro de 2026.
  • O governador Jorginho Mello sancionou a lei em 29 de abril de 2026.
  • Vale para arroz, feijão e farinhas de trigo, milho e mandioca.
  • Aprovada por unanimidade em 28 de abril de 2026.
  • Desoneração em toda a cadeia produtiva para produtos de SC.
  • Alíquota passou de 7% para 0% desde setembro de 2025.

Conclusão

Agora é a sua vez de agir. A isenção de ICMS em SC é uma oportunidade que pode trazer alívio financeiro e estimular a economia local. Não deixe essa chance passar! O que você está esperando? Prepare-se para aproveitar essa isenção e faça valer a pena até o final de 2026!

Fonte: jornalrazao.com

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