A isenção de ICMS é uma jogada de mestre! O governador Jorginho Mello sancionou, em 29 de novembro de 2023, a Lei 19.837/2026, prorrogando a isenção até 31 de dezembro de 2026. Isso significa que itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão e farinhas (trigo, milho, mandioca e arroz), estarão livres do imposto. E isso é uma notícia que você não pode ignorar!
A Importância da Isenção
Por que isso é tão crucial? A isenção se aplica apenas a operações internas destinadas ao consumidor final. Ou seja, é uma oportunidade de aliviar o bolso das famílias catarinenses. A redação anterior previa a isenção até 30 de abril, mas a prorrogação é um sinal claro de compromisso com a população. Você está pronto para aproveitar?
Um Passo para o Futuro
O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 28 de novembro de 2023. A alíquota do ICMS sobre arroz, feijão e farinhas foi reduzida de 7% para 0% em setembro de 2022. Isso não é só uma vitória política; é uma vitória econômica! O que você está esperando para se beneficiar disso?
O Que Isso Significa para Você?
Com a isenção, os alimentos da cesta básica produzidos em Santa Catarina continuarão a ter um impacto positivo sobre o poder de compra da população. E para os produtos de outros Estados? Eles terão isenção apenas na venda ao consumidor final. Ou seja, o foco está em valorizar a produção local. Você vai ficar de fora dessa?
Pontos-chave
- A isenção de ICMS é válida até 31 de dezembro de 2026.
- Itens isentos incluem arroz, feijão e farinhas.
- A lei foi sancionada em 29 de novembro de 2023.
- Aprovada por unanimidade em 28 de novembro de 2023.
- Alíquota reduzida de 7% para 0% desde setembro de 2022.
- Isenção se aplica apenas a operações internas.
Conclusão
A prorrogação da isenção de ICMS é uma oportunidade de ouro para fortalecer a economia local e aliviar a pressão sobre os consumidores. Não deixe essa chance passar! Fique atento, planeje suas compras e aproveite os benefícios que essa lei traz. O futuro da sua mesa depende das suas decisões agora!
Fonte: sindifisco.org.br
