O governador Jorginho Mello acaba de dar um passo significativo para as famílias catarinenses. A isenção de ICMS sobre itens essenciais da cesta básica foi prorrogada até 31 de dezembro de 2026. Isso mesmo! A Lei 19.837/2026 garante que arroz, feijão e quatro tipos de farinhas não tenham impostos. E a pergunta que não quer calar: como essa medida pode impactar seu bolso?
O que muda com a nova lei?
A nova legislação, sancionada em 29 de novembro de 2023, estende a isenção que antes terminaria em abril de 2023. Agora, os consumidores finais terão a chance de comprar arroz, feijão, farinha de trigo, farinha de milho, farinha de mandioca e farinha de arroz sem pagar ICMS. Isso representa uma redução de 7% para 0% na alíquota desses produtos. Em um cenário de inflação crescente, essa é uma notícia que pode fazer a diferença no dia a dia.
Por que isso é importante?
Estamos falando de alimentos básicos que fazem parte da mesa de todos. A isenção é uma resposta direta à alta inflação dos alimentos, que tem pressionado o orçamento das famílias. O governador Mello enfatizou que essa medida é uma forma de garantir comida mais barata e dar um fôlego ao orçamento de quem mais precisa. É hora de agir e aproveitar essa oportunidade!
Impacto na cadeia produtiva
Além de beneficiar os consumidores, a isenção de ICMS também é uma estratégia para fortalecer a produção local. Os produtos catarinenses continuam com a desoneração aplicada a toda a cadeia produtiva. Isso significa que, ao comprar alimentos locais, você não só economiza, como também apoia a economia do estado. E não esqueçamos que alimentos de outros estados também têm isenção, mas apenas na venda ao consumidor final.
O que observar?
- A isenção de ICMS é válida até 31 de dezembro de 2026.
- Os itens isentos incluem arroz, feijão e quatro tipos de farinhas.
- O projeto foi aprovado por unanimidade em 28 de novembro de 2023.
- A alíquota do ICMS foi reduzida de 7% para 0% em setembro de 2022.
- A ACATS participou das articulações para a isenção.
Conclusão
A prorrogação da isenção de ICMS é uma chance de ouro para aliviarmos o orçamento familiar. Não deixe essa oportunidade passar! Verifique suas compras, priorize os produtos isentos e faça valer cada centavo. A hora de agir é agora. O que você está esperando?
Fonte: estado.sc.gov.br
