Você sabia que a isenção de ICMS para produtos da cesta básica em Santa Catarina foi prorrogada até 31 de dezembro de 2023? Isso mesmo! A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou o projeto de lei 258/2026, em uma manobra que pode aliviar o bolso dos consumidores. Mas o que isso realmente significa?
O que diz o projeto de lei 258/2026?
O projeto de lei, que entrou na Assembleia em 17 de outubro, busca prorrogar a isenção do ICMS que estava prestes a expirar em 30 de abril. Agora, produtos essenciais como arroz, feijão e farinhas continuarão sem a carga tributária até o final do ano. Essa é uma jogada crucial para quem está preocupado com o aumento do custo de vida.
Por que isso é importante?
O relator do projeto, deputado Marcos Vieira (PSDB), destacou que essa medida não só beneficia os consumidores, mas também fortalece a economia estadual. Em tempos onde o endividamento das famílias está em alta, essa isenção pode ser a diferença entre um orçamento equilibrado e um rombo nas contas. Você realmente quer perder essa chance?
O que está incluído na isenção?
A isenção abrange produtos da cesta básica, desde que não tenham adição de outros ingredientes. Isso significa que alimentos como farinha de trigo, farinha de milho, feijão preto, feijão carioquinha e diferentes tipos de arroz estarão disponíveis a preços mais acessíveis. É sua oportunidade de abastecer a despensa sem pesar no bolso!
O que observar na tramitação?
- A proposta tramita em regime de urgência.
- A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana.
- É essencial acompanhar o andamento do projeto na Alesc.
- Esteja ciente dos produtos que se beneficiam da isenção.
- Considere o impacto na sua compra mensal.
Conclusão
Em resumo, a prorrogação da isenção de ICMS até 31 de dezembro é uma excelente notícia para os consumidores catarinenses. Se você ainda não está se preparando para aproveitar essa oportunidade, é hora de agir! Fique de olho nas votações e assegure-se de que sua família continue a ter acesso a alimentos essenciais a preços justos. Não deixe essa chance escapar!
Fonte: sindifisco.org.br
