Se você ainda não sabe, a 13ª edição da revista Comsefaz foi lançada no final de março de 2023. E não é só mais uma publicação qualquer. É uma verdadeira bússola para aqueles que desejam entender a justiça fiscal na tributação do IPVA. A versão digital? Disponível gratuitamente no site oficial do Comsefaz. Então, o que você está esperando?
Uma Nova Era na Tributação
A nova edição da revista Comsefaz marca uma fase crucial no sistema tributário brasileiro. Com conteúdos voltados para a reforma dos tributos sobre bens e serviços, a revista se torna uma leitura obrigatória. O destaque principal? O PLP nº 138/2025, que estabelece normas gerais para o IPVA, trazendo clareza na tributação de aeronaves e embarcações de uso privado. O que isso significa? Menos confusão e mais justiça.
Quem Está por Trás do PLP?
Elaborado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o PLP nº 138/2025 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). É fundamental que você fique de olho nessa tramitação. Afinal, a ausência de uma lei nacional de normas gerais do IPVA tem gerado disputas judiciais e uma verdadeira guerra fiscal entre os estados. O que você prefere: continuar no escuro ou agir e se informar?
Benefícios do Programa Devolve ICMS
Outro ponto alto da nova edição é o programa Devolve ICMS, implementado no Rio Grande do Sul em 2021. Já beneficiou mais de 1 milhão de famílias e devolveu mais de R$ 1 bilhão até novembro de 2025. Isso é um exemplo claro de como políticas bem implementadas podem transformar vidas. Você quer ser parte dessa mudança ou vai ficar de fora?
Pontos-chave a Observar
- A 13ª edição da Comsefaz é uma leitura essencial para entender a justiça fiscal.
- O PLP nº 138/2025 pode mudar a forma como o IPVA é tributado.
- O programa Devolve ICMS é um sucesso, beneficiando milhões.
- A revista é gratuita e está disponível para download no site do Comsefaz.
- A nova edição inclui entrevistas e análises de especialistas.
O Que Está em Jogo?
Além dos temas centrais, a revista traz uma seção chamada Comsefaz 360, que reúne experiências de sucesso dos estados. Você sabia que alguns estados estão usando inteligência artificial para aprimorar a fiscalização? Isso não é apenas inovação; é uma revolução na gestão fiscal que pode impactar diretamente suas decisões de investimento.
Conclusão
Em suma, a 13ª edição da revista Comsefaz é mais do que uma simples leitura. É um convite à ação. A justiça fiscal está em pauta, e as oportunidades estão surgindo. Não deixe para amanhã o que você pode entender hoje. Acesse o site do Comsefaz, baixe a revista e prepare-se para tomar decisões informadas. O futuro da tributação no Brasil está em suas mãos! A hora de agir é agora!
Fonte: sindifisco.org.br
