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Mudança na Margem de Desembaraço: Oportunidade ou Perigo?

Paulo Chaves

08/05/26
Mudança na Margem de Desembaraço: Oportunidade ou Perigo?

O jogo das importações em Santa Catarina está prestes a mudar. A nova margem mínima obrigatória de desembaraço no Porto Seco de Dionísio Cerqueira subirá para 50% a partir de 9 de junho de 2024. Isso significa que, se você não se adaptar, pode ficar para trás. Está preparado para essa mudança?

O que muda com a nova regra?

Atualmente, a margem mínima é de 30%, um patamar que vem sendo aplicado desde junho do ano passado. Essa alteração não é apenas um detalhe burocrático; ela pode influenciar diretamente no seu fluxo de caixa e na competitividade do seu negócio. A regra vale para mercadorias com incentivo fiscal do Mercosul, exceto Uruguai e Paraguai. Portanto, se você importa de outros países do bloco, é hora de se organizar!

Quem está por trás da decisão?

A decisão de elevar a cota foi tomada em uma reunião com a prefeita Bianca Bertamoni e representantes de entidades como Facisc e Fetrancesc. Esse é um movimento estratégico que visa aumentar a eficiência logística e o desenvolvimento econômico da região. Se você ainda não está acompanhando essas mudanças, melhor começar agora!

Impactos operacionais e econômicos

O que esperar na prática? A elevação da margem mínima deve aumentar o número de caminhões passando por Dionísio Cerqueira, de 13,5 mil para 15,5 mil veículos por ano. Isso significa mais movimentação, mais oportunidades e, potencialmente, um incremento em valor aduaneiro de R$ 650 milhões em um ano. Você vai querer perder essa fatia do mercado?

O que observar?

  • A nova margem mínima de desembaraço será de 50% a partir de 9 de junho de 2024.
  • Atualmente, a margem mínima é de 30%, em vigor desde junho de 2023.
  • A regra se aplica a mercadorias do Mercosul, exceto Uruguai e Paraguai.
  • As mercadorias que dependem de autorização da Anvisa ou Mapa estão excluídas, exceto salmão e produtos vegetais.
  • O encontro que resultou na nova cota ocorreu em 7 de março de 2024.

Conclusão

Em um cenário onde a margem mínima de desembaraço aumenta, a urgência de agir nunca foi tão real. Se você não se preparar, pode acabar perdendo espaço no mercado. A hora de agir é agora! Adapte-se, informe-se e não fique à mercê da concorrência. O que você vai fazer para garantir que seu negócio não fique para trás?

Fonte: estado.sc.gov.br

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