A nova Lei 15.394, sancionada em 22 de abril de 2026, é um divisor de águas para o setor de reciclagem. Você está preparado para aproveitar essa oportunidade?
O que muda com a nova lei?
A lei traz uma segurança extra aos incentivos fiscais relacionados ao Pis/Pasep e Cofins na compra e venda de materiais recicláveis. Isso significa que fornecedores de papel, vidro, plásticos e metais não precisam mais recolher esses impostos. Uma vantagem e tanto, não acha?
Como isso impacta os compradores?
Os compradores de materiais recicláveis agora têm direito a créditos tributários. Isso quer dizer que, ao revender esses produtos, eles podem abater dos impostos o valor que o fornecedor teria pago em Pis/Pasep e Cofins. É uma forma de baratear o processo e, ao mesmo tempo, estimular a reciclagem.
Por que a reciclagem é tão importante?
Atualmente, o Brasil recupera apenas 1,67% dos resíduos sólidos existentes. Isso é alarmante! Com a nova lei, o objetivo é fortalecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos e aumentar esse índice. Se não agirmos agora, qual será o futuro do nosso meio ambiente?
Quem pode se beneficiar?
- Empresas de coleta e reciclagem estão no alvo.
- Organizações de catadores de lixo também podem se beneficiar.
- É necessário apurar o Imposto de Renda com base no lucro real.
- A lei altera a Lei 11.196, de 2005, trazendo novas oportunidades.
- O projeto de lei que originou essa norma é o PL 1.800/2021.
O que esperar no futuro?
A política deverá ser adaptada para se adequar à reforma tributária sobre o consumo até 2033. Isso significa que o cenário pode mudar, e quem não se adaptar pode ficar para trás. Você está pronto para se adaptar?
Conclusão
A Lei 15.394 é uma chance de ouro para o setor de reciclagem. Não deixe essa oportunidade passar. A hora de agir é agora! Avalie como sua empresa pode se beneficiar e contribua para um Brasil mais sustentável. Entre em ação!
Fonte: sindifisco.org.br
