A sanção da Lei nº 15.394/2026 é um divisor de águas para a reciclagem no Brasil. Você já parou para pensar no impacto disso? A nova legislação desonera o Cofins e garante créditos tributários, abrindo um leque de oportunidades para empresas e catadores. É hora de agir e não ficar para trás!
O que muda com a nova lei?
A nova norma, fruto do Projeto de Lei (PL) 1.800/2021, aprovado pelo Senado em março, traz segurança jurídica e incentivos fiscais necessários para revitalizar o setor. O relator do projeto, senador Alan Rick (Republicanos-AC), enfatizou a urgência dessa mudança diante dos alarmantes números de reaproveitamento de resíduos no Brasil.
O cenário atual de reciclagem
Com apenas 1,67% de reaproveitamento de resíduos sólidos, segundo dados de 2024 do SNIS, o Brasil está longe do ideal. A nova lei não é apenas uma formalidade; é uma resposta a essa crise. O que está em jogo aqui? A sobrevivência de um setor que pode transformar resíduos em recursos.
Como funciona a desoneração?
Vamos ao que interessa: a prática. O fornecedor de materiais recicláveis fica isento do recolhimento de PIS/Pasep e Cofins na venda. E aqui está o truque: mesmo que o imposto não tenha sido pago, a empresa compradora pode calcular créditos tributários. Isso significa menos custos e mais competitividade. Você está pronto para aproveitar essa vantagem?
Pontos-chave
- A Lei nº 15.394/2026 desonera o Cofins no setor de reciclagem.
- Os compradores de resíduos mantêm créditos tributários mesmo sem recolhimento na origem.
- O crédito pode ser usado para abater impostos na revenda de produtos transformados.
- A medida beneficia tanto grandes empresas quanto organizações de catadores.
- O Brasil recupera apenas 1,67% dos resíduos sólidos existentes.
Impactos no setor de reciclagem
Essa mudança legislativa é mais do que uma questão fiscal; é uma oportunidade de crescimento. As empresas de coleta e as cooperativas de catadores ganham força. A lei cria um ambiente propício para a demanda por materiais recicláveis, essencial para a sustentabilidade e para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Conclusão
O que você vai fazer com essa informação? A Lei nº 15.394/2026 é um convite à ação. Não deixe passar essa chance de se posicionar à frente no mercado. A desoneração do Cofins e os créditos tributários não são apenas benefícios; são a chave para um futuro mais sustentável e lucrativo. Entre na dança ou fique para trás!
Fonte: sindifisco.org.br
