A hora é agora! A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) prorrogou o prazo da consulta pública sobre a revisão da Instrução Normativa nº 01, de 06 de janeiro de 2020. Isso significa que você, cidadão ou investidor, tem uma chance de ouro para moldar o futuro da orla marítima de Santa Catarina.
Entendendo a Revisão da Instrução Normativa
O que está em jogo? A revisão da Instrução Normativa nº 01 não é apenas uma formalidade. Ela visa fortalecer o planejamento da orla marítima, essencial para garantir um desenvolvimento sustentável e a conservação da zona costeira. O novo texto, que será construído com base nas contribuições da sociedade, promete trazer maior padronização entre os Planos de Gestão Integrada da Orla (PGIs).
Prazo da Consulta Pública
O prazo para participar foi estendido até 17 de abril. Mas atenção: as contribuições do público podem ser enviadas até 18 de março de 2026. Isso dá a você um tempo valioso para pensar, planejar e agir. Não deixem para depois o que pode ser decisivo para o futuro da nossa orla!
Como Participar
Quer contribuir? O formulário de participação está disponível no site da SEMAE. É simples, rápido e pode fazer toda a diferença. As contribuições serão analisadas pela Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla e incorporadas ao texto final, quando pertinentes e legalmente possíveis. Não perca a chance de ser ouvido!
Pontos-chave para sua Participação
- Prazo da consulta pública prorrogado até 17 de abril.
- Instrução Normativa nº 01 de 06 de janeiro de 2020.
- Participação do público até 18 de março de 2026.
- Formulário de participação disponível no site da SEMAE.
- Dúvidas? Envie um e-mail para cepo@semae.sc.gov.br.
- A revisão visa fortalecer o planejamento da orla marítima.
O Impacto do Projeto Orla
O Projeto Orla é mais do que um plano; é uma oportunidade. Ele busca promover o desenvolvimento sustentável e a conservação da nossa zona costeira, o que é vital para a economia local e para o bem-estar da população. Imagine como um planejamento eficaz pode transformar a orla de Santa Catarina em um modelo de gestão ambiental.
Conclusão
Não fique de fora. A sua voz é fundamental nesse processo. A revisão da Instrução Normativa não é apenas uma questão burocrática; é uma chance de influenciar diretamente o futuro da orla marítima. Participe, contribua e faça a diferença. O futuro da orla de Santa Catarina está em suas mãos!
Fonte: estado.sc.gov.br
