Você sabia que a chance de regularizar seus débitos em Itapema está batendo à sua porta? O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) está disponível e oferece até 100% de desconto em juros e multas. Mas atenção: essa oportunidade não vai durar para sempre. O prazo para adesão é até 10 de abril. Então, o que você está esperando?
O que é o REFIS?
O REFIS foi instituído pela Lei nº 4.845/2025 e é uma iniciativa da Prefeitura de Itapema que permite a regularização de débitos tributários e não tributários. Isso inclui até mesmo aqueles que já estão ajuizados ou protestados! O fato gerador dos débitos deve ter ocorrido até 31 de dezembro de 2025. É a sua chance de colocar a vida financeira em ordem!
Quem pode aderir?
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar desse programa. Se você é uma pessoa jurídica com dívidas a partir de R$ 50 mil, pode obter 100% de desconto em até seis parcelas. E se você é uma pessoa física com débitos a partir de R$ 15 mil, a mesma regra se aplica. Não é hora de hesitar!
Como funciona o pagamento?
A adesão ao REFIS pode ser feita no Paço Municipal ou na Secretaria de Finanças, localizada na Avenida Nereu Ramos, nº 134. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Após a adesão, você deve realizar o pagamento da parcela única ou da primeira parcela em até 10 dias. O parcelamento é flexível, podendo ser feito em até 12 ou 24 vezes com descontos variados.
Pontos-chave do REFIS
- Desconto de até 100% em juros e multas.
- Prazo para adesão até 10 de abril.
- Atendimento na Avenida Nereu Ramos, nº 134.
- Pessoas jurídicas com dívidas a partir de R$ 50 mil têm condições especiais.
- Débitos de Outorga Onerosa não podem ser regularizados.
Conclusão
O REFIS em Itapema é mais do que uma oportunidade; é uma salvação financeira para muitos. Não deixe essa chance escapar! Regularize seus débitos, evite complicações futuras e mantenha sua saúde financeira em dia. Lembre-se: a ação é a chave! Dirija-se ao Paço Municipal e faça sua adesão antes que seja tarde demais.
Fonte: folhadoestadosc.com.br
